Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CVT, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
| EMC 1/2019 CVT => PL 2149/2015 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2149/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Júlio Delgado - PSB/MG | 02/04/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Modifica a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de praticagem e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no que diz respeito às atribuições da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CVT, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CVT, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). | |||||||||||||||||||