REQ 14/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Tereza Nelma - PSDB/AL

02/04/2019

Ementa

Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência".

03/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado com alterações. Incluiu-se o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD na lista de convidados.

23/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada em 23/04/2019.

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Arquivado