REQ 25/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Alexandre Padilha - PT/SP, Áurea Carolina - PSOL/MG

02/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2019, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal".

03/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

02/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 02/05/2019.

•

Arquivada