| REQ 21/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julian Lemos - PSL/PB, Aluisio Mendes - PODE/MA | 02/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a operação "Luz da Infância" Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a seguinte modificação: no convite, onde consta a indicação do Superintendente da Polícia Federal, foi alterado para Diretor - Geral da Polícia Federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelos Deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Aluisio Mendes (PODE-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a operação 'Luz da Infância' Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep Julian Lemos. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de inversão de pauta. | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Aluísio Mendes e Luiz Miranda subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a seguinte modificação: no convite, onde consta a indicação do Superintendente da Polícia Federal, foi alterado para Diretor - Geral da Polícia Federal. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 28/8/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||