Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.
| REQ 14/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 02/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pedreira Vinhas - Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha - Advogada e pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; e Marcos Paulo Novais - Economista Chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||