Arquivada
| REQ 20/2019 CME | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - PRB/AM, Joaquim Passarinho - PSD/PA, Coronel Armando - PSL/SC e outros | 02/04/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás". | |||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho de incluir, na lista de convidados, representante da ABIVIDRO. | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Apovado aditamento à lista de convidados na Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. Acatadas as sugestões do Deputado Christino Aureo de se incluir o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS; dos Deputados Arnaldo Jardim e João Roma, a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGÁS; e do Deputado Lucas Redecker, a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, e Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM. | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Apovado aditamento à lista de convidados na Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. Acatadas as sugestões do Deputado Silas Câmara de se incluir o Sr. Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE; do Deputado Christino Aureo, a Senhora Karine Fragoso, Gerente de Petróleo e Gás da FIRJAN; do Deputado Lucas Gonzales, Representante da CNI e a Sra. Patrizia Tomasi-Bensik, da Planck E; e do Deputado Igor Timo, Representante da ABRACEEL. | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||