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REQ 56/2019 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - PPS/DF 02/04/2019
Ementa
Solicito a realização de audiência pública para discussão sobre intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2019, pela Deputada Paula Belmonte (PPS-DF), que: "Solicito a realização de audiência pública para discussão sobre intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância".
03/04/2019 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscreveram os Deputados Patrus Ananias, Maria Rosas, Marcelo Calero, Professor Alcides e Alice Portugal.
24/04/2019 Comissão de Educação (CE)
A Dep. Professora Rosa Neide solicitou a inclusão do Sr. Rômulo Paes de Souza, a pedido do Dep. Patrus Ananias, dentre os convidados da Audiência, com o que houve concordância da Comissão.
05/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Reunião de Audiência Pública realizada em 05/09/19.
Arquivado