| REQ 1019/2019 => PL 3752/2012 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 3752/2012 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Silvia Cristina - PDT/RO | 02/04/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Defiro o requerimento n. 1.019/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 998/2019 do Projeto de Lei n. 3.752/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 998/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 998/2019: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente". | |||||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o requerimento n. 1.019/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 998/2019 do Projeto de Lei n. 3.752/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 998/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 998/2019: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] | |||||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 03/04/2019 | |||||||||||||||||||||||