Aprovado. Incluídos os convidados: Representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco; e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Subscrito pelo Deputado Bira do Pindaré.
| REQ 22/2019 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Camilo Capiberibe - PSB/AP | 01/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Integração Nacional, desenvolvimento Regional e da Amazônia, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. Incluídos os convidados: Representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco; e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Subscrito pelo Deputado Bira do Pindaré. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Integração Nacional, desenvolvimento Regional e da Amazônia, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Incluídos os convidados: Representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco; e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Subscrito pelo Deputado Bira do Pindaré. | ||||||||||||||||||||