REQ 53/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - PPS/DF

01/04/2019

Ementa

Requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Tribunal de Contas da União (TCU), de cópia de processos relativos a análises, investigações, auditorias, sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos com seus respectivos acórdãos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pela Deputada Paula Belmonte (PPS-DF), que: "Requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Tribunal de Contas da União (TCU), de cópia de processos relativos a análises, investigações, auditorias, sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos com seus respectivos acórdãos.

".

02/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Aprovado.

08/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Ofício Externo n. 15/2019, pelo Presidente, que: "Solicita ao TCU, cópia de processos relativos a análises, investigações, auditorias, sobre operações do BNDES, relativas ao período de 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos com seus respectivos acórdãos".

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 53/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 Mensagens, Ofícios e

CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES (CPIBNDES)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 15/2019 CPIBNDES => REQ 53/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019

Ofício Externo

08/04/2019

Presidente

Solicita ao TCU, cópia de processos relativos a análises, investigações, auditorias, sobre operações do BNDES, relativas ao período de 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos com seus respectivos acórdãos.