REQ 22/2019 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vermelho - PSD/PR

01/04/2019

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Vermelho (PSD-PR), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil".

03/04/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com subcrição dos deps. Bibo Nunes (PSL/RS), Leur Lomanto Jr. (DEM/BA) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP/RJ).

25/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.