Arquivada
| REQ 21/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jesus Sérgio - PDT/AC | 01/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer aditamento ao requerimento nº 21/2019 para alterar nomes no rol de convidados da audiência pública para debater sobre a fixação de preços padrão por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho doi Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 21/2019, em virtude da realização do evento, no dia 18 de junho de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados" | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||