Arquivada
| REQ 21/2019 CINDRA | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Jesus Sérgio - PDT/AC | 01/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer aditamento ao requerimento nº 21/2019 para alterar nomes no rol de convidados da audiência pública para debater sobre a fixação de preços padrão por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho doi Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 21/2019, em virtude da realização do evento, no dia 18 de junho de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados" | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 21/2019 CINDRA Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 73/2019 CINDRA => REQ 21/2019 => PL 37/2011 | Requerimento | 04/06/2019 | Jesus Sérgio | Requer aditamento ao requerimento nº 21/2019 para alterar nomes no rol de convidados da audiência pública para debater sobre a fixação de preços padrão por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde. | ||||||||||||||||||||||||