Arquivada
| REQ 41/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 2/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Altineu Côrtes - PR/RJ | 01/04/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Sr. ERNESTO SÁ VIEIRA BAIARDI, executivo da ODEBRECHT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Requer a convocação do Sr. ERNESTO SÁ VIEIRA BAIARDI, executivo da ODEBRECHT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 134/2019, pelo Presidente, que: "Convoca o senhor Ernesto Baiardi para participação em reunião de tomada de depoimento". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 140/2019, pelo Presidente, que: "Solicita autorização ao STF para que o convocado ESVB possa responder aos questionamentos da Comissão, ainda que versem sobre fatos abrangidos pela colaboração premiada do referido depoente. Para a manutenção do necessário sigilo sobre o depoimento, e de modo a não prejudicar a colaboração premiada e a persecução criminal, informamos que a oitiva será conduzida em reunião reservada com os membros da CPI, cujo conteúdo será integralmente protegido, nos termos da legislação aplicável". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizada a reunião para Tomada de Depoimento do Sr. Ernesto Sá Vieira Baiardi. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência para tomada de depoimento realizada no dia 26/06/2019. Requerimento arquivado.Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 154/2019, pelo Presidente, que: "Solicitação de autorização para oitiva reservada do Senhor Emílio Alves Odebrecht". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES (CPIBNDES) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 134/2019 CPIBNDES | Ofício Externo | 17/06/2019 | Presidente | Convoca o senhor Ernesto Baiardi para participação em reunião de tomada de depoimento. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 140/2019 CPIBNDES | Ofício Externo | 18/06/2019 | Presidente | Solicita autorização ao STF para que o convocado ESVB possa responder aos questionamentos da Comissão, ainda que versem sobre fatos abrangidos pela colaboração premiada do referido depoente. Para a manutenção do necessário sigilo sobre o depoimento, e de modo a não prejudicar a colaboração premiada e a persecução criminal, informamos que a oitiva será conduzida em reunião reservada com os membros da CPI, cujo conteúdo será integralmente protegido, nos termos da legislação aplicável. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 154/2019 CPIBNDES | Ofício Externo | 01/07/2019 | Presidente | Solicitação de autorização para oitiva reservada do Senhor Emílio Alves Odebrecht | |||||||||||||||||||||||||