Arquivada.
| REQ 10/2019 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Luiza Erundina - PSOL/SP | 01/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério e outros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a 'extinção, adequação ou fusão de colegiados' daquele ministério e outros". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||