Audiência Pública realizada no dia 18/06/2019
| REQ 72/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chris Tonietto - PSL/RJ | 29/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Audiência Pública realizada no dia 18/06/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a abstenção da Dep. Fernanda Melchionna e com a inclusão de convidados a serem indicados, para assegurar o contraditório. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Sargento Pastor Isidório, Dr. Luiz Ovando, Flordelis, Enéias Reis e Luiz Lima. Discutiram a matéria os Dep. Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Luiz Ovando, Adriana Ventura, Enéias Reis, Luiz Lima, Luiz Antônio Teixeira, Chris Tonietto, Celina Leão, Alexandre Padilha, Talíria Petrone | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 189/2019 da Sra. Chris Tonietto que requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 189/2019 da Sra. Chris Tonietto que requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 189/2019 da Sra. Chris Tonietto que requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 18/06/2019 | ||||||||||||||||||||