REQ 13/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Trad - PSD/MS, Maria Rosas - PRB/SP

29/03/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelos Deputados Fábio Trad (PSD-MS) e Maria Rosas (PRB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema 'A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil'".

03/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado. Subscreveu a Deputada Maria Rosas.

10/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivado.