REQ 28/2019 CPIBNDES

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elias Vaz - PSB/GO

29/03/2019

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ex-Ministro da Fazenda do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 28/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ex-Ministro da Fazenda do Brasil".

09/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Aprovado.

17/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Ofício Externo n. 135/2019, pelo Presidente, que: "Convoca o senhor Joaquim Levy para participação em reunião de tomada de depoimento".

26/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Tomada de depoimento do Sr. Joaquim Levy, Ex-Ministro da Fazenda (REQ 28/19).

02/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Reunião para tomada de depoimento realizada no dia 26/06/19. Requerimento arquivado. Arquivada

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 28/2019 CPIBNDES Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES (CPIBNDES)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF 135/2019 CPIBNDES

Ofício Externo

17/06/2019

Presidente

Convoca o senhor Joaquim Levy para participação em reunião de tomada de depoimento.