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PL 1893/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renildo Calheiros - PCdoB/PE 29/03/2019
Ementa
Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
29/03/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1892/2019, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que: "Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 538.
15/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
16/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
29/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.