Arquivada em virtude do Ato de Arquivamento de 18.03.2021
Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2019 a 27/05/2019)
Arquivado em 27/6/19. Ofício recebido.
Ofício recebido em 27.06.2019
| REQ 17/2019 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lídice da Mata - PSB/BA, Carmen Zanotto - PPS/SC | 29/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Pedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada em virtude do Ato de Arquivamento de 18.03.2021 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelas Deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Pedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 312/2019, ao Ministro da Economia. Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2019 a 27/05/2019) Arquivado em 27/6/19. Ofício recebido. Ofício recebido em 27.06.2019 |
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| 14/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do Ato de Arquivamento de 18.03.2021 | ||||||||||||||||||||