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RIC 319/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 28/03/2019
Ementa
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 492/19, de 15 de maio de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Requerimento de Informação n. 319/2019, pela Deputadoa Assis Carvalho PT, que:"Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada 'Nova Saúde Mental'".
29/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
05/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
09/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2019
09/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 196/2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2019 a 15/05/2019)
13/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1427/2019/ASPAR/GM/MS, 07 de maio de 2019, do Ministério da Saúde.
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 492/19, de 15 de maio de 2019.
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 488/19, de 14 de maio de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 319/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 319/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 319/2019 Parecer do Relator 05/04/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.