Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 1 CCULT => PL 6890/2013 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6890/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 27/03/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||