|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 973/2019 |
|
|
Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Flávia Morais - PDT/GO |
27/03/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/03/2019 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 973/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País". |
|
|
27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 973/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País". |
|
|
|
|
|
04/06/2019 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Matéria sobre a Mesa. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
27/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. |
|
|
|
|
|
|
|
27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|