REQ 18/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA, Rubens Otoni - PT/GO

27/03/2019

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelos Deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira".

24/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.

05/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 18/2019, cujo propósito é discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira".

12/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o Req. nº 60/2019 CME, para aditar a lista de convidados de forma a se incluir representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

13/08/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada em 08/08/2019.

•

Arquivada

•

Arquivada