REQ 22/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP, Alexandre Padilha - PT/SP, Áurea Carolina - PSOL/MG

27/03/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais".

03/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

19/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivado a pedido do autor.