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REQ 22/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP, Alexandre Padilha - PT/SP, Áurea Carolina - PSOL/MG 27/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado a pedido do autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais".
03/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
19/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado a pedido do autor.