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REQ 19/2019 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE 27/03/2019
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência pública para debater a respeito das cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionados
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência pública para debater a respeito das cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionados".
03/04/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado com subscrição do dep. Raimundo Costa (PR/BA)
22/05/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.