Arquivado
| REQ 14/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fábio Henrique - PDT/SE, Santini - PTB/RS, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Capitão Wagner - PROS/CE, Guilherme Derrite - PP/SP, Hélio Costa - PRB/SC, Capitão Alberto Neto - PRB/AM, Policial Katia Sastre - PR/SP, Mara Rocha - PSDB/AC | 27/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelos Deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Santini, Perpétua Almeida, Capitão Wagner, Guilherme Derrite, Hélio Costa, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado e Policial Kátia Sastre subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG, da Associação Nacional de Praças - ANASPRA e da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||