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PL 1781/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6025/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - DEM/SP 27/03/2019
Ementa
Dispõe sobre a criação de banco nacional de dados de armazenamento de perfil genético.
Indexação
Criação, banco de dados, armazenamento, perfil genético, brasileiro, estrangeiro, residente, país, acesso restrito, coleta, amostra biológica, custo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-6025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 1781/2019, pelo Deputado David Soares DEM, que:" Dispõe sobre a criação de banco nacional de dados de armazenamento de perfil genético".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 527.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1781/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-6025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)