REQ 18/2019 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

27/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros".

03/04/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com subscrição do dep. Raimundo Costa (PR/BA)

22/05/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.