REQ 16/2019 CFT => REQ 7/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 7/2019 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Redecker - PSDB/RS

26/03/2019

Ementa

Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 07/2019, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater "os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS no 100/1997 - Confaz para os produtores rurais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 07/2019, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater 'os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS no 100/1997 - Confaz para os produtores rurais'".

29/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada, tendo em vista aprovação e realização de audiencia com o mesmo teor.

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Arquivo