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PRC 45/2019
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gurgel - PSL/RJ 26/03/2019
Ementa
Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/04/2019 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 45/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca".
04/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 410.
08/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicadoem avulso e no DCD de 13/06/19, Letra A, PÁG 464.
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-1/2023.
17/10/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3586/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
".
18/10/2023 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 3586/2023 do Sr. Marcel van Hattem que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3586/2023.
18/10/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 45, de 2019.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (Republicanos-SP).
A matéria vai à promulgação (PRC 45-B/2019).
Promulgada a Resolução nº 5, de 2023.
18/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação do Projeto de Resolução nº 1/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Projeto de Resolução nº 45, de 2019 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2023 - 13h55 - 209ª Sessão).
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023.
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).