PRC 45/2019

Projeto de Resolução

Situação:

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gurgel - PSL/RJ

26/03/2019

Ementa

Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

Indexação

Criação, Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca, cooperação interparlamentar, Brasil, Dinamarca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/04/2019

À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 45/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca".

04/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 410.

08/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)

15/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.

04/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicadoem avulso e no DCD de 13/06/19, Letra A, PÁG 464.

14/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PRC-1/2023.

17/10/2023

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3586/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
".

18/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Aprovado requerimento n. 3586/2023 do Sr. Marcel van Hattem que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3586/2023.

18/10/2023

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

•

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

•

Encerrada a discussão.

•

Votação em turno único.

•

Aprovado o Projeto de Resolução nº 45, de 2019.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (Republicanos-SP).

•

A matéria vai à promulgação (PRC 45-B/2019).

•

Promulgada a Resolução nº 5, de 2023.

18/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação do Projeto de Resolução nº 1/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Projeto de Resolução nº 45, de 2019 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2023 - 13h55 - 209ª Sessão).

•

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

•

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023.

•

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 45/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/04/2019

À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

PRC 45/2019 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => PRC 45/2019

Parecer do Relator

15/04/2019

Marcos Pereira

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.

PAR 1 MESA => PRC 45/2019

Parecer de Comissão

04/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

AA 1 MESA => PRC 45/2019

Autógrafo

25/10/2023

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Plenário (PLEN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

RDF 1 => PRC 45/2019

Redação Final

18/10/2023

Marcos Pereira

Institui o Grupo Parlamentar Brasil– Dinamarca.

PRC 45/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3586/2023

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

18/10/2023

Marcel van Hattem

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

RPD 1 => PRC 45/2019

Requerimento de Retirada de Pauta

17/10/2023

Altineu Côrtes

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 45/2019

RPD 2 => PRC 45/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente

17/10/2023

Altineu Côrtes

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 45/2019

RPD 3 => PRC 45/2019

Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente

17/10/2023

Altineu Côrtes

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 45/2019

RPD 4 => PRC 45/2019

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/10/2023

Altineu Côrtes

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 45/2019

RPD 5 => PRC 45/2019

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/10/2023

Altineu Côrtes

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 45/2019

RPD 6 => PRC 45/2019

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/10/2023

Altineu Côrtes

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 45/2019