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REQ 9/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Patrus Ananias - PT/MG e outros 26/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 16/04/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
27/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Patrus Ananias, Luiza Erundina e Maria do Rosário
16/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 16/04/2019.