Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
| REQ 64/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes, e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes, e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||