REQ 9/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Zambelli - PSL/SP, Diego Garcia - PODE/PR

26/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras".

27/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado. Subscreveu o Deputado Diego Garcia.

25/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência Pública realizada em 24/04/2019.

•

Arquivado