Arquivada
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| REQ 12/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Major Fabiana - PSL/RJ, Hélio Costa - PRB/SC, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Sargento Fahur - PSD/PR e outros | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelos Deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Major Fabiana, Hélio Costa, Perpétua Almeida, Alexandre Leite, General Girão, Sargento Fahur e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a exclusão dos nomes dos palestrantes indicados, mantendo-se apenas os órgãos e entidades elencados no requerimento, ficando acordado a indicação, posterior, dos nomes dos convidados. | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 12/2019 - CSPCCO, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pelo Deputado General Girão (PSL-RN), que: "Requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. ". |
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| 16/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. General Girão que requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||