Arquivada
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| REQ 12/2019 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Major Fabiana - PSL/RJ, Hélio Costa - PRB/SC, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Sargento Fahur - PSD/PR e outros | 26/03/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelos Deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Major Fabiana, Hélio Costa, Perpétua Almeida, Alexandre Leite, General Girão, Sargento Fahur e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a exclusão dos nomes dos palestrantes indicados, mantendo-se apenas os órgãos e entidades elencados no requerimento, ficando acordado a indicação, posterior, dos nomes dos convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 12/2019 - CSPCCO, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pelo Deputado General Girão (PSL-RN), que: "Requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. ". |
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| 16/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. General Girão que requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2019 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 29/2019 CSPCCO => REQ 12/2019 CSPCCO | Requerimento | 12/04/2019 | Alexandre Leite | Requer a inclusão de convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 12/2019 - CSPCCO, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 30/2019 CSPCCO => REQ 12/2019 CSPCCO | Requerimento | 15/04/2019 | General Girão | Requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. |
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