REQ 48/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Idilvan Alencar - PDT/CE

26/03/2019

Ementa

Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de Educação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que: "Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de Educação".

03/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Educação Infantil e Primeira Infância', conforme REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.