REQ 16/2019 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - MDB/MG

26/03/2019

Ementa

Requerer a aprovação de Moção de Apoio à Manutenção do Decreto nº 9.731/19 que concede a turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto para entrar no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requerer a aprovação de Moção de Apoio à Manutenção do Decreto nº 9.731/19 que concede a turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto para entrar no Brasil".

27/03/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

25/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.