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REQ 953/2019 => PL 10569/2018

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 10569/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

26/03/2019

Ementa

Requer que o Projeto de Lei nº 10.707, de 2018 seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.569, de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

09/04/2019

Indefiro o Requerimento n. 953/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei 10.707/2018 e 10.569/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 953/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 10.707, de 2018 seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.569, de 2018".

09/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 953/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei 10.707/2018 e 10.569/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

09/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2019