REQ 15/2019 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Guedes - PT/MG

26/03/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Publica para debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto Cultural e Natural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2019

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência pública realizada em 21/8/19

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG), que: "Requer realização de Audiência Publica para debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto Cultural e Natural".

27/03/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

28/08/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 21/8/19