Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
| REQ 16/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bibo Nunes - PSL/RS | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com acordo para que a audiência pública a ser realizada contemple este requerimento e o de nº 7/2019, da Deputada Sâmia Bomfim, aprovado em 20/03/19. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. | ||||||||||||||||||||