Aprovado requerimento do Sr. Paulo Guedes que Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".
| REQ 23/2019 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG, Domingos Sávio - PSDB/MG | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado requerimento do Sr. Paulo Guedes que Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelos Deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo deputado Domingos Sávio. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 89/2019, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG), que: "'Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais'". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Paulo Guedes que Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | ||||||||||||||||||||