|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1744/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Chico D'Angelo - PDT/RJ |
26/03/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
28/10/2021 |
Deferido o Requerimento n. 1.899/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.899/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019 para excluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].” |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/01/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-4046/2021 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
13/12/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1744/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
|
|
|
|
|
10/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 35. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1291/2019, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1.744, de 2019". |
|
|
|
|
|
07/05/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.291/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019, para incluir a análise pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: à CREDN, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] |
|
|
|
|
|
28/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memo nº 066/19 à Comissão de Cultura solicitando devolução do PL 1744_19. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN) |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1899/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer a redistribuição e devolução para a Comissão de Cultura do Projeto de Lei nº 1.744/2019, conforme despacho inicial da Mesa Diretora em 10 de abril de 2019". |
|
|
|
|
|
28/10/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento n. 1.899/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.899/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019 para excluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].” |
|
|
|
|
|
29/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CREDN o Memorando nº 263/21 - COPER, solicitando a devolução deste. |
|
|
|
|
|
|
|
03/11/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Devolução à CCP, em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 263/2021-COPER. |
|
|
|
|
|
|
|
03/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
14/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva |
|
|
|
|
|
• |
Vista à Deputada Carla Zambelli. |
|
|
|
|
|
16/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se este ao PL-4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018). |
|
|
|
|
|
|
|
03/01/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-4046/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|