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REQ 8/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glauber Braga - PSOL/RJ 26/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema 'Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais'".
27/03/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado