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REQ 21/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 26/03/2019
Ementa
Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "
Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada 'A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal'".
27/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
23/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 23/04/2019.
Arquivada