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REQ 20/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG 26/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk".
27/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
29/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública em: 25/04/2019.
Arquivada