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REQ 43/2019 CE
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PODE/BA 26/03/2019
Ementa
Requer esclarecimentos quanto aos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2019 Comissão de Educação (CE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer esclarecimentos quanto aos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019".
03/04/2019 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Professora Rosa Neide, Lídice da Mata, Alice Portugal, Gastão Vieira, Professor Alcides e Marcelo Calero.
10/04/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do RIC nº 405/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 43/2019.
28/05/2019 Comissão de Educação (CE)
Resposta recebida em 28/05/2019.
Arquivado