REQ 5/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Patrus Ananias - PT/MG

26/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes".

27/03/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro e Patrus Ananias

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.