REQ 4/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Pompeo de Mattos - PDT/RS e outros

26/03/2019

Ementa

Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 23/04/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelos Deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e outros, que: "Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência".

27/03/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Pompeo de Mattos, Pedro Uczai, Erika Kokay e Maria do Rosário

23/04/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 23/04/19.